Missão

A Comissão de Direitos do Consumidor visa a promover a defesa dos dispositivos constitucionais e legais, por meio de amplo e contínuo estudo de normas consumeristas, a fim de embasar suas atividades de difusão de conhecimento nos meios sociais, de deliberação e defesa de políticas públicas, de fomento à cidadania e ao estudo acadêmico, científico e cultural, contribuindo com aprimoramento profissional, com a viabilização da harmonia das relações de consumo e com a pacificação social. Cumpre seus objetivos atuando de forma direta através de ações de ensino, pesquisa e extensão.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Londrina sedia Simpósio de Direito do Consumidor

A OAB/PR Subseção Londrina, por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor,
realiza, de 14 a 17 de setembro, o Simpósio de Direito do Consumidor. O evento, que comemora os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, reunirá em Londrina palestrantes especialistas no tema, entre professores, mestres e doutores na área.
A palestra de abertura será feita por Vitor Morais de Andrade, que discorrerá sobre "Conflitos na aplicação de Sanções Administrativas". Andrade foi coordenador geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça.
Também estão confirmadas palestras com Maria Inês Dolci (Histórico das entidades civis no Brasil e no Mundo); Bruno Miragem (Nulidade de Cláusulas Abusivas: balanço dos 20 anos do CDC); Leonardo Roscoe Bessa (Fornecedor Equiparado); Ricardo Morishita Wada (Políticas Públicas); Daniel Englert Barbosa (Superendividamento do Consumidor); e Héctor Valverde Santana (Dano Moral no Direito do Consumidor).
Segundo o advogado Flávio Caetano de Paula, membro da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção e um dos organizadores do evento, "o Simpósio, mesmo sendo o primeiro realizado em Londrina, deve se tornar
tradição na cidade, tendo em vista a quantidade de palestras e qualidade dos palestrantes, cujos temas são os mais atuais encontrados no Direito do Consumidor".

As inscrições para o evento, que acontece na nova sede da Subseção, estão abertas e devem ser feitas na secretaria da entidade e Salas de Advogados nos Fóruns de Londrina. Também é possível fazer as inscrições à distância, via e-mail consumidoroablondrina@hotmail.com. Os valores são R$ 60,00 para profissionais e R$ 30,00 para estudantes.
O evento tem como parceiros a Caixa Econômica, CAA, Consórcio União e Golden Blue.

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